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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:36

Juiz condena líderes de torcida organizada do Palmeiras por formação de quadrilha

Alviverde por tumultos ocorridos na final do Campeonato Paulista de 2008. O fato aconteceu no Estádio
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:20

Pais de menor assassinado quando cumpria medida socioeducativa deverão ser indenizados pelo Estado

teriam ocorrido, restando demonstrado o nexo causal entre a conduta omissiva do ente estatal e o resultado final sofrido pela vítima?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:00

Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista

?Um caso que estamos preocupados e que ainda não tem uma definição final é o deslocamento da
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:21

Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS

empregador e a Caixa não afasta o direito do trabalhador de sacar o saldo do FGTS ao final do contrato
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:06

2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer

, foi revogada liminar que garantia ao réu o direito de recorrer em liberdade até o final do processo.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:40

Prazo para embargar após ciência da penhora on-line é de cinco dias

mencionados na parte final do artigo 1.048 do Código de Processo Civil (CPC).
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007

a Renda e o Protocolo Final, assinados em Brasília em 23 de junho de 1972, celebrada em Brasília, em 20 de novembro de 2002.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:39

Recurso de embargos em recurso de revista.

Horaz extras habituais. Redução. Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:55

Supressão das horas extraordinárias prestadas com habitualidade.

Indenização.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

pandemia que contabilizou, ao final, cerca de setecentos mil óbitos por causa da doença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.

de família, ao final tornada sem efeito por meio da sentença que julgou os embargos à execução.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 12:20

Com rejeição do Congresso a vetos, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto da Advocacia

"Com a rejeição parcial aos vetos e a correção da redação final do PL 5.284/2020, que revogou
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 19:03

A questão disciplinar e a execução penal

, parte final), é a representação a que alude o parágrafo único do art. 48 da já mencionada Lei de Execução Penal.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:20

O Direito ao Silêncio, a Prisão Preventiva e a Condução Coercitiva do Acusado ao Interrogatório

suspender cautelarmente, até o final do julgamento da ação, a eficácia do decreto de prisão preventiva
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:40

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

vitória e pela conquista de uma vaga na final da copa das copas. Entretanto me vi perdido nas lágrimas
Array Publicado em 2010-04-27T16:59:00+00:00

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Odone Sanguiné, por trecho de reportagem veiculada no final
Array Publicado em 2009-03-23T13:47:00+00:00

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 15836

Alviverde por tumultos ocorridos na final do Campeonato Paulista de 2008. O fato aconteceu no Estádio

teriam ocorrido, restando demonstrado o nexo causal entre a conduta omissiva do ente estatal e o resultado final sofrido pela vítima?, concluiu o relator

?Um caso que estamos preocupados e que ainda não tem uma definição final é o deslocamento da

empregador e a Caixa não afasta o direito do trabalhador de sacar o saldo do FGTS ao final do contrato

, foi revogada liminar que garantia ao réu o direito de recorrer em liberdade até o final do processo.

mencionados na parte final do artigo 1.048 do Código de Processo Civil (CPC).

a Renda e o Protocolo Final, assinados em Brasília em 23 de junho de 1972, celebrada em Brasília, em 20 de novembro de 2002.

Horaz extras habituais. Redução. Indenização.

Indenização.

pandemia que contabilizou, ao final, cerca de setecentos mil óbitos por causa da doença.

de família, ao final tornada sem efeito por meio da sentença que julgou os embargos à execução.

"Com a rejeição parcial aos vetos e a correção da redação final do PL 5.284/2020, que revogou

, parte final), é a representação a que alude o parágrafo único do art. 48 da já mencionada Lei de Execução Penal.

digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida

suspender cautelarmente, até o final do julgamento da ação, a eficácia do decreto de prisão preventiva

vitória e pela conquista de uma vaga na final da copa das copas. Entretanto me vi perdido nas lágrimas

de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Odone Sanguiné, por trecho de reportagem veiculada no final

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo

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